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Segundo o MPF, os direitos fundamentais ligados à dignidade humana devem ser garantidos com absoluta prioridade O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações à Eletrobrás Distribuidora Rondônia para que adote com urgência providências para instalação de energia elétrica nos acampamentos Canaã, Raio de Sol e Renato Nathan. De acordo com as recomendações, a […]
Em discurso no plenário da Câmara, o deputado federal Expedito Netto (PSD-RO) tomou posicionamento favorável aos pecuaristas de Rondônia ao defender o preço justo pago pela arroba do boi gordo e criticar as falsas informações “plantadas” pelos frigoríficos para baixar os valores pagos ao produtor. O parlamentar elogiou a atuação da Assembleia Legislativa ao criar […]
Para garantir e assegurar o direito constitucional de ir e vir das pessoas, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a prefeitura municipal de Porto Velho recupere estradas da comunidade Portochuelo, ramais Tamanduá e Sucuriju. Nestas localidades as pessoas estão com dificuldade para ter acesso às suas moradias. As estradas são bens públicos, devem […]
A superintendente estadual de Gestão de Pessoas, Helena da Costa Bezerra, apresentou na tarde dessa segunda-feira (29), ao governador Confúcio Moura, balanço dos processos de aposentadoria que se encontram na Gerência de Benefícios e Proventos. A proposta é atender ás diretrizes do governo de reduzir o tempo de tramitação dos processos oriundos de servidores […]
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO), discursou na tribuna da Câmara dos Deputados sobre o índice crescente de violência envolvendo menores em todo o país. Para ele, a questão da redução da maioridade penal tem que ser de fato regulamentada e colocada em prática, respeitando a especificidade de cada caso. O parlamentar, lembrou o assassinato […]
BRASÍLIA – O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça o ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, e o ex-diretor de licenciamento ambiental do órgão Sebastião Custódio Pires. O MPF, por meio da Procuradoria da República no Distrito Federal, argumenta que houve irregularidades na […]
Servidores e membros do Ministério Público do Estado de Rondônia vão receber orientações sobre as medidas de combate ao mosquito Aedes aegpyti na tarde desta terça-feira, dia 1º de março, da Gerente da Vigilância Epidemiológica da Agevisa, Carmelita Ribeiro Filho, em palestra no auditório do edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, e que será […]