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Porto Velho, RO – O Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Estado de Rondônia – vai investigar, através de inquérito civil público a possível ocorrência de danos ambientais em razão da exploração ilegal de minérios praticados por Valdir Oliveira da Silva. A portaria que abre o procedimento, assinada pela procuradora da República […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) recebeu ontem em seu gabinete em Brasília a visita de vários delegados federais que vieram em busca de apoio para a Proposta de Emenda Constitucional 443 que fixa parâmetros entre carreiras de advogados da União. Capixaba disse que essa PEC vincula o teto dos subsídios de advogados públicos, defensores […]
Mais agilidade nos trabalhos. Com esse objetivo, advogados e técnicos de informática da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Rondônia – receberam treinamento sobre a funcionalidade e manuseio do sistema Processo Judicial Eletrônico, PJe. A capacitação, oferecida pela Coordenadoria de Informática (Coinf) do Poder Judiciário de Rondônia, apresentou o passo a passo de […]
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou de uma reunião com a secretária de Educação de Rondônia, Fátima Gavioli, relatando sobre a audiência que teve com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan de Lima Alencar, onde tratou de assuntos ligados a construção de creches e escolas para diversos […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), com o apoio da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal (CEF/RO), realiza no 05 de agosto o “Seminário – Debatendo o Novo CPC”. O evento inicia a programação alusiva ao Dia do Advogado, comemorado no […]
‘ O combate a corrupção – agora que está demonstrado que ela está impregnada em todos os níveis de poder no Brasil – é uma luta de todos e eu peço ajuda da sociedade para alcançarmos êxito na campanha ‘Corrupção Nunca Mais’. A declaração é do advogado e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Estado […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia recomendou ao prefeito de Espigão do Oeste, Célio Renato, e à secretária municipal de Saúde, Laura Guedes Bezerra, que adotem, com urgência, providências administrativas para efetivar as diretrizes estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.371/2009, que dispõe sobre a obrigação das Unidades de Saúde em divulgar a relação […]