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O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) esteve na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal em uma audiência pública com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, tratando de questões ligadas aos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) que estão paralisados em razão de não terem […]
O Deputado Federal Lindomar Garçon (PMDB-RO) comemorou a aprovação do projeto de lei 1048/91 que tramitava na Câmara dos Deputados há 24 anos. Com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, não foi tão difícil levar esta propositura ao Plenário. “Conseguimos convencer aos demais parlamentares a importância para a aprovação desta lei, a qual […]
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação do Brasil, deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO), pediu ao ministro chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Edinho Araújo, mais empenho no atendimento às demandas relacionadas ao Porto Organizado de Porto Velho, que vem necessitando de recursos urgentes para ampliação e […]
O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Sócio Educadores do Estado de Rondônia – SINGEPERON- conquistou a procedência da ação pretendendo a transposição dos servidores públicos do Estado de Rondônia admitidos no período de 16/03/1987 a 22/12/1991. O processo foi autuado com o número 0002455-98.2014.4.01.4100 e tramita perante a 1a Vara Federal. A ação […]
As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas, têm até hoje (22/6) para enviar à Receita Federal a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) mensal, apurados no mês de abril de 2015. O documento deve ser apresentado pela matriz, de forma centralizada. Estão obrigados a […]
Abordando os temas “Corrupção e Delação Premiada: A nova experiência da justiça criminal negociada” e “Qual a função do direito penal? ”, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), traz à Porto Velho, os renomados juristas, Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini, nesta quinta-feira (18), para o Seminário de Direito Penal. O […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) e coordenador da bancada, participou ontem de uma reunião com os diretores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), juntamente com os deputados Lúcio Mosquini, Marcos Rogério, Mariana Carvalho e Marinha Raupp, objetivando ouvir as reivindicações do reitor Uberlando Tiburtino Leite e sua diretoria sobre […]