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Os cinco conselheiros tutelares mais votados no processo unificado realizado ontem, em Porto Velho, já entram ganhando melhor. O subsídio do conselheiro foi aprovado na semana passada pela Câmara Municipal Lei Complementar N° 575, de 30 de setembro de 2015, e publicada na edição do dia 1º de outubro do Diário Oficial do Município. O […]
Em face da greve dos trabalhadores do transporte coletivo da Capital deflagrada nesta segunda-feira, 05 de outubro, a Prefeitura de Porto Velho vem a público prestar os seguintes esclarecimento: 1. A Prefeitura de Porto Velho entende ser legítimo o pleito dos trabalhadores do transporte coletivo da Capital no que se refere ao dissídio coletivo, […]
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, denunciou o prefeito de Monte Negro, Jair Miotto Júnior, por crime de responsabilidade, consistente na contratação de sua irmã, em abril de 2015, para o cargo de Chefe de gabinete da Prefeitura do município. A Constituição do Estado de Rondônia veda expressamente a […]
Na manhã desta quinta-feira (1º/10), a Esplanada dos Ministérios é palco de um ato contra o aumento de impostos e a volta da Contribuição Provisória sobre Manifestação Financeira (CPMF). O protesto terá início às 11h, em frente ao Congresso Nacional. Um pato inflável gigante de 12 metros já foi colocado no gramado próximo ao local. […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, discutiu o projeto de lei nº 151/2015, de autoria do deputado Luizinho Goebel (PV), que propõe alteração da Lei nº 890/2000. A lei trata de procedimentos vinculados à elaboração, análise e aprovação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O presidente […]
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) afirmou que com planejamento a aquicultura, especialmente a piscicultura, pode crescer no Brasil. Segundo os últimos dados do IBGE, a aquicultura brasileira gerou algo em torno de 3 bilhões de reais só em 2013, afirmou o senador, explicando que a Região Norte respondeu por 14,5% desse total, cerca de […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia adere mais um ano a Campanha Outubro Rosa, de Combate ao Câncer de Mama. Na manhã desta quinta-feira, dia 1º de outubro, Membros e colaboradores da Instituição receberam laços rosas, símbolo da campanha, que serão usados durante todo o mês de outubro. A fachada do edifício-sede da Instituição, […]