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O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) participou na última quarta-feira, 25, do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família juntamente com o Culto da Frente Parlamentar Evangélica. Para o deputado, o bem maior é a vida que nos é dada por Deus e a família representa a célula propulsora da […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), projeto que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando esses profissionais estiverem em serviço. O agravamento do crime também se estende ao cônjuge, companheiro ou parente até 3º […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira o julgamento sobre a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) 62/2009, que instituiu o último regime de pagamento de precatórios. Segundo a decisão, tomada em questão de ordem nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357 e 4425, fica mantido parcialmente o […]
A votação do relatório final da comissão mista que analisa a Medida Provisória 660/14 foi adiada para a próxima terça-feira (31), às 14h30. O adiamento ocorreu devido a pedido de vista de deputados federais. O relatório do deputado Silas Câmara (PSD-AM) foi apresentado nesta quarta-feira (25) acolhendo 37 das 68 emendas apresentadas pelos parlamentares. […]
Apesar do excesso de chuvas neste mês de março, a obra de implantação da rede de drenagem pluvial no bairro Marcos Freire já está com mais de 20% do trabalho concluído. A obra está sendo executada pela Secretaria Municipal de Obras (Semob) através de licitação e, para garantir a evolução do trabalho sem atrasos, foram […]
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou ontem na Comissão de Agricultura da qual é membro titular de uma audiência pública com a presença da ministra da agricultura Kátia Abreu. Para o parlamentar a escolha da ministra pela presidente Dilma Rousseff foi acertada porque tem vocação para a área rural. “A ministra fez uma explanação […]
O deputado federal Expedito Netto (Solidariedade-RO) apresentou ontem na Comissão de Minas e Energia em que faz parte, um requerimento solicitando audiência pública para tratar sobre o sistema elétrico de Rondônia. Para tanto, estão sendo convidados os representantes do Ministério Público, do Ministério de Minas e Energia, Usinas de Jirau e Santo Antônio e OAB […]