Browsing category
Em sessão nesta terça-feira, 10 de março, o Colégio de Procuradores de Justiça elegeu a Procuradora de Justiça Vera Lucia Pacheco Ferraz de Arruda como Corregedora-Geral do Ministério Público de Rondônia para o biênio 2015/2017. A sessão foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, o qual afirmou ter certeza de que a […]
Prédios comerciais, condomínios residenciais e outros tipos de imóveis precisam ter sistemas e equipamentos para prevenção e combate a incêndio. Para isto, é feito um projeto, que passa pela aprovação da instituição responsável. Em Rondônia, o Conselho Regional de Engenharia (Crea) e o Corpo de Bombeiros estavam em conflito de atribuição. Para delimitar melhor os […]
“A juventude precisa e espera programas de qualificação. Mas Dilma não entrega o esperado. Com essas falhas em ações de primeiro escalão, como a educação, os jovens não se formam adequadamente e fica mais difícil pensar na evolução do País”. Com essa declaração, a deputada federal Mariana Carvalho (PSDB – RO) lamentou o atraso no […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) participou hoje pela manhã no Ministério da Saúde de um café da manhã com o ministro da saúde, Arthur Chioro, onde os parlamentares trataram de suas emendas individuais e respectivos recursos para seus estados. Capixaba em sua explanação cobrou a liberação de R$ 3,6 milhões de sua emenda individual […]
Um Fiat Doblô, para transportar os portadores de necessidades especiais quando necessitarem de atendimento, foi entregue na manhã desta terça feira (10), pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Velho (APAE). Os recursos, da ordem de R$ 85 […]
Com decisão, senador não responderá a processo por caso ocorrido em 2012. Supremo entendeu que ele estava protegido por imunidade parlamentar. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (10) uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o senador Ivo Cassol (PP-RO), em que o acusava de difamação. Com isso, o parlamentar […]
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10), em primeiro turno, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011, do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), havia sido aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em junho de 2012 e faz parte de um grupo de matérias […]