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Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia têm até as 17 horas do dia 9 de março para escolha do membro da Instituição que concorrerá a uma das duas vagas destinadas em 2015 a integrantes do MP dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e uma para o […]
Consulta da AGU ficou sem sentido descobre Expedito Netto que foi ao TCU. O deputado federal Expedito Netto (SD) realizou audiência ontem, 09, no Tribunal de Contas da União (TCU) com o ministro Raimundo Carreiro, tratando do parecer do Ministério Público daquele órgão sobre a consulta formulada pela Advocacia Geral da União (AGU) com relação […]
Viadutos: É hora de unir esforços, fiscalizar e cobrar a conclusão das obras”, diz vereador Fogaça. A Câmara Municipal de Vereadores recebeu nesta segunda-feira (09) diversas autoridades políticas e administrativas de Rondônia para tratar do andamento da obras dos viadutos de Porto Velho. O vereador Fogaça, que a convocou, vê saldo positivo para a população […]
Funasa: Processo de agentes contaminados por DDT vai para STJ. A 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, alegou conflito de competência e determinou a remessa para o Superior Tribunal de Justiça – a quem cabe dirimir o conflito -, do processo em que agentes de saúde da FUNASA – Fundação Nacional de Saúde requerem […]
Senador Raupp acredita em celeridade na conclusão do viaduto. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) explicou na manhã desta segunda-feira, após audiência pública na Câmara de Vereadores de Porto Velho, que as 3 empresas vencedoras da licitação dos viadutos da Capital estão adequando os projetos ao Regime Diferenciado de Contratação (RDC), nova modalidade de licitação do […]
A petição eletrônica “Vamos acabar com o gene da corrupção”, criada para impedir doações de empresas em campanhas eleitorais, passou de 150 mil assinaturas em apenas uma semana. O abaixo assinado quer que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes libere ação que permite apenas às pessoas físicas realizar doações eleitorais. O texto […]
O deputado federal Expedito Netto (SD), solicitou audiência com o ministro Raimundo Carreiro do Tribunal de Contas da União (TCU), relator da consulta feita pela Advocacia Geral da União (AGU) sobre o parecer do Ministério Público daquele órgão (Proc. TC 007.521/2014-6) a cerca dos servidores temporários, contratados por prazo determinado e indeterminado e os demitidos […]