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Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia deferiu tutela inibitória a fim de suspender edital de pregão eletrônico destinado à formação de registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em serviço de locação de até 1.145 (mil e cento e quarenta e cinco) veículos de pequeno porte, para […]
Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) tirou do ar o Cadastro Nacional de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condição análoga à de escravo, a chamada “Lista Suja” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A iniciativa ganhou o Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU) na categoria Promoção da Transparência Ativa […]
Porto Velho, RO – No final do ano passado o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Valter Araújo, que responde a diversos processos na Justiça, conseguiu sair da cadeia ao obter habeas corpus. No entanto, por enquanto sua liberdade está atrelada a monitoramento eletrônico. A última jogada de Araújo no Poder Judiciário para tentar estender […]
A Justiça do Trabalho suspendeu os efeitos de uma Portaria do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia – CREA/RO, que transferia empregado efetivo (Fiscal) de Porto Velho para a cidade de Cacoal, interior do Estado de Rondônia, sob pena de multa diária de R$500,00. A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz […]
Em função do projeto de inclusão digital que vai modernizar todas as salas de apoio da OAB no interior do Estado, as Subseções da OAB em Jaru, Ouro Preto D´Oeste, Ji-Paraná, Pimenta Bueno, Rolim de Moura. Alvorada D´Oeste e Vilhena passaram por uma grande reforma em meados de 2014. As sedes ganharam um […]
Dois servidores da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), em Colorado do Oeste, foram afastados de suas funções pela diretoria geral da entidade. O motivo é uma suspeita, que resultou em investigação da Polícia Federal (PF), em esquema de desvio de dinheiro feito através de créditos rurais, subsidiados pelo Banco do Brasil (BB). […]
Após a solenidade de posse do governador Confúcio Moura e seu vice, Daniel Pereira, no Teatro Estadual Palácio das Artes, na capital. Serão empossados no mesmo local os seguintes assessores de primeiro escalão: 1. CASA CIVIL: EMERSON CASTRO 2. COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA: GILMAR DE FREITAS 3. DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DE RONDÔNIA: […]