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Em reunião de trabalho realizada pelo Centro de Apoio Operacional de Políticas Penitenciárias e Execução (CAOP-PPEP) do Ministério Público do Estado de Rondônia, no dia 26 de março, no auditório da OAB em Ji-Paraná, foram assegurados recursos na ordem de R$ 5 milhões para ações consideradas prioritárias na área de execução penal. A reunião contou […]
A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB – RO) votou a favor do texto principal do relatório da MP 660/2014 que trata da transposição para o quadro de pessoal da União dos servidores dos ex – territórios (hoje estados) de Rondônia, Amapá e Roraima. O relatório do deputado Silas Câmara (PSD – AM) foi aprovado […]
O impasse em relação a duas emendas acolhidas no relatório final da Medida Provisória 660/2014, aprovado em comissão mista nesta terça-feira (31), deverá continuar no Plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O adiamento da discussão das emendas 40 e 41, que tratam de atribuições referentes a cargos da Receita Federal, foi […]
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou ontem de audiência no Ministério da Educação com o Secretário da Educação Profissional e Tecnológica (Pronatec), Marcelo Machado Feres, tratando de diversos assuntos ligados ao setor educacional do estado, visando que vários projetos sejam estendidos ao homem do campo. O parlamentar quer incluir Rondônia no programa “Brasil Profissionalizado” objetivando fortalecer […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná obteve sentença favorável na Justiça Federal que obriga a União e o Estado de Rondônia a realizarem, no prazo de 10 dias, exames de endoscopia, ultrassonografia e cirurgia para correção de catarata em indígenas da etnia Paiter Suruí. O MPF ingressou com ação civil pública após receber diversas […]
O Senador Valdir Raupp(PMDB-RO) participou na manhã desta segunda-feira(30) em Brasília, da posse da nova presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Maria Lúcia Falcón, que substituiu Carlos Guedes. Durante a cerimônia de posse, o senador cumprimentou a nova presidente do órgão federal, e pediu apoio para as políticas públicas que dizem […]
Extrativistas querem reconhecimento de suas atividades pelos governos federal e estadual Descendentes de ex-seringueiros soldados da borracha, os açaizeiros de Guajará-Mirim coletam, vendem e transformam o açaí da região, e relatam que falta reconhecimento de suas atividades pelos órgãos públicos federais e estaduais. Em busca de apoio e reconhecimento de direitos, a Associação dos […]