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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira o julgamento sobre a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) 62/2009, que instituiu o último regime de pagamento de precatórios. Segundo a decisão, tomada em questão de ordem nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357 e 4425, fica mantido parcialmente o […]
A votação do relatório final da comissão mista que analisa a Medida Provisória 660/14 foi adiada para a próxima terça-feira (31), às 14h30. O adiamento ocorreu devido a pedido de vista de deputados federais. O relatório do deputado Silas Câmara (PSD-AM) foi apresentado nesta quarta-feira (25) acolhendo 37 das 68 emendas apresentadas pelos parlamentares. […]
Apesar do excesso de chuvas neste mês de março, a obra de implantação da rede de drenagem pluvial no bairro Marcos Freire já está com mais de 20% do trabalho concluído. A obra está sendo executada pela Secretaria Municipal de Obras (Semob) através de licitação e, para garantir a evolução do trabalho sem atrasos, foram […]
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou ontem na Comissão de Agricultura da qual é membro titular de uma audiência pública com a presença da ministra da agricultura Kátia Abreu. Para o parlamentar a escolha da ministra pela presidente Dilma Rousseff foi acertada porque tem vocação para a área rural. “A ministra fez uma explanação […]
O deputado federal Expedito Netto (Solidariedade-RO) apresentou ontem na Comissão de Minas e Energia em que faz parte, um requerimento solicitando audiência pública para tratar sobre o sistema elétrico de Rondônia. Para tanto, estão sendo convidados os representantes do Ministério Público, do Ministério de Minas e Energia, Usinas de Jirau e Santo Antônio e OAB […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) foi reeleito como coordenador da bancada federal de Rondônia por unanimidade em reconhecimento ao seu trabalho sempre buscando recursos para serem aplicados no desenvolvimento social em prol da população de todos os municípios. “A minha reeleição é o reconhecimento dos meus colegas ao meu trabalho nessa casa em favor […]
Porto Velho, RO – No começo deste mês a juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, condenou o ex-presidente da Assembleia Legislativa José Carlos de Oliveira, o Carlão de Oliveira, a ex-diretora do Departamento Financeiro Terezinha Esterlita Grandi, a empresa Tourisbrasil Agenciamentos Internacionais Ltda e Amarildo Gomes. Na sentença, […]