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Política

OAB quer cortar o nó górdio da reforma

Enigmática como “A Mandíbula de Caim” – instigante quebra-cabeças formulado como ficção policial por Edward Powys, que assinou como “Torquemada”, em 1934 – a Reforma Tributária chega ao Senado embalada pelo sucesso da aprovação pela Câmara, após décadas de pelejas frustradas. Ela embute milhões de combinações possíveis, assim como no romance que volta a surgir […]

Reajuste dos servidores federais do Executivo precisa entrar na Lei Orçamentária Anual até a próxima segunda-feira para vigorar em 2024

Para colocar em prática a demanda da comissão salarial dos servidores do Executivo e o reajuste de 26% dos vencimentos, os fóruns e as associações que representam os funcionários públicos precisam convencer o governo federal a incluir, na Lei Orçamentária Anual (LOA), as pautas das categorias. E precisa ser rápido: a Câmara dos Deputados tem até a […]

Nota Pública – OABRO se manifesta sobre PEC da Reforma Tributária

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL RONDÔNIA (OABRO), ciente dos valores que guarnece, dos princípios que segue e da representatividade que exerce, fiadora da democracia e instituição ímpar na estrutura da república brasileira, vem a público manifestar sua ingente preocupação com os rumos que a Proposta de Emenda Constitucional n. 45/2019 está tomando […]