Taxa de Combate a Incêndio cobrada pelos Bombeiros em Rondônia é inconstitucional
Decisão foi formalizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO)
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Decisão foi formalizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO)
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Mesa Diretora da ALE acatou decisão judicial e definiu a perda do mandato de Geraldo da Rondônia
Em sessão virtual extraordinária, maioria da Corte não referendou medida cautelar que suspendera os efeitos da condenação imposta pela Primeira Turma
Há 14 anos, quando foi senador, Expedito Junior desengavetou o projeto de transposição que estava parado no Senado e na Câmara dos Deputados
Candidatos do Podemos demonstrou conhecimento do Estado, de seus problemas e apontou soluções
Foi constatado que o edital do concurso contém, em tese, previsão ilegal, que consiste na exigência de requisito não previsto em lei para a investidura no cargo público de Datiloscopista Policial