Browsing category

Política

Nota Pública AROM sobre o apoio a PEC 13 13/2021

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) vem a público defender a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) 13/2021, que assegura tratamento de excepcionalidade para não penalizar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e seus agentes públicos que, em virtude do estado de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19, da suspensão das aulas presenciais […]