Fux cita incompetência do STF para julgar ação contra Bolsonaro
Julgamento entrou no quarto dia
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Julgamento entrou no quarto dia
Território é alvo de constante pressão por grilagem, desmatamento e extração ilegal de madeira. Mais de 500 indígenas de diferentes etnias habitam o local, além de povos indígenas isolados
Durante o encontro, a promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha Nunes destacou que a união de esforços e a troca de informações entre as instituições são fundamentais para o sucesso das operações
As abelhas têm o papel fundamental na polinização de alimentos, incluindo açaí
Advogados alegam vínculo pessoal e institucional do vice-presidente do PL em Rondônia com a família do ex-presidente; pedido inclui caráter de urgência
Porto Velho acelera regularização fundiária; até o final do ano serão entregues mais de 2 mil títulos
A nota técnica do TCE-RO reforça que quem não cumprir o prazo pode perder repasses voluntários da União, o que afeta diretamente serviços essenciais ao cidadão, como saúde, educação e infraestrutura.