Justiça de Rondônia determina prosseguimento de execução fiscal contra concessionária de energia
O débito da Energisa com o Município decorre do processo administrativo n. 841/2018
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Estado de emergência por causa da covid-19 termina em 31 de dezembro
Candidatos a prefeito que forem eleitos nesta eleição de 2020, terão que dar atenção especial às obras de Saneamento Básico
Após receber reclamações indicando atos discriminatórios praticados no Condomínio Residencial Salvador Dali, em Porto Velho (RO), o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao condomínio para que afixe avisos (cartazes e placas) no edifício alertando os moradores que é proibida qualquer forma de discriminação, seja de raça, sexo, cor, origem, condição social, idade ou deficiência […]
A propaganda eleitoral é a forma como um candidato apresenta aos eleitores suas ideias, propostas e objetivos na vida pública pelo cargo ao qual está concorrendo
Caso não tenha condições universalizar a internet no Brasil, senador sugeriu ao secretário a possibilidade de o governo federal atender as regiões mais pobres e remotas
O crime de falsidade ideológica para fins eleitorais está assim descrito no código: “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”