Decisão de Flávio Dino: leis estrangeiras não têm efeito no Brasil, diz STF
Ministro do Supremo tenta blindar Alexandre de Moraes de sanções dos EUA em decisão polêmica; entenda o impacto disso no cenário jurídico brasileiro.
Browsing category
Ministro do Supremo tenta blindar Alexandre de Moraes de sanções dos EUA em decisão polêmica; entenda o impacto disso no cenário jurídico brasileiro.
Rafael Fera Abre Mão de Plano de Saúde que pode chegar a 130 Mil reais e Afirma que Buscará Atendimento no SUS
Advogados tiveram 15 dias para preparar suas versões finais
Moraes determinou que pedidos devem ter anuência do ex-presidente
A decisão reforça o compromisso da OAB em preservar a ética e a moralidade na profissão
Parlamentar afirma que decisão sobre disputar governo ou reeleição ao Senado em 2026 dependerá do cenário político nacional e das orientações do ex-presidente
O setor pecuário de Rondônia está mobilizado para pleitear a redução da alíquota do ICMS nas operações com gado em pé. A proposta, liderada pela Associação dos Pecuaristas de Rondônia (Apron), tem como objetivo ampliar a competitividade da cadeia produtiva, promover equilíbrio entre os estados exportadores e beneficiar diretamente os produtores rondonienses. Segundo André Follador, […]