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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou pedido de urgência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) para suspender decisão que havia determinado ao tribunal estadual a restituição de R$ 11.760.716,82 ao Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários. A solicitação, feita no Mandado de Segurança […]
A parceria vai contribuir com o desenvolvimento do setor no Brasil, em especial, como modalidade competitiva de jogos eletrônicos
O plano é composto por três propostas de Emenda à Constituição (PECs) que devem ser votadas no primeiro semestre e, se aprovadas, enviadas para a Câmara.
A demanda surgiu com o objetivo de reduzir os acidentes
Parte dos recursos devem ser repassados a entidades como o Hospital do Amor, o Hospital São Daniel Comboni e Santa Marcelina
Porto Velho, RO — Nos autos da ação nº 7033557-71.2017.8.22.0001, a juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, determinou que em 15 dias o ex-governador Ivo Cassol devolva quase R$ 10 milhões aos cofres do Estado de Rondônia. João Cahúlla, que assumiu o mandato por […]
Sob graves ameaças, a funcionária do estabelecimento comercial foi obrigada a entregar todo o dinheiro