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Na origem do caso, apresentando-se como pescadores, os autores pediram indenização por danos materiais e morais, porque a construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira – formado pelas usinas de Santo Antônio e Jirau
A Polícia Federal esclareceu, na última segunda-feira (08), que não ocorreu qualquer furto, retirada irregular ou desaparecimento de embarcação sob sua responsabilidade em Guajará-Mirim, município localizado na região de fronteira de Rondônia. A manifestação foi divulgada após a circulação de informações apontando o suposto sumiço de uma embarcação que estaria vinculada a procedimentos conduzidos pela […]
Os advogados de Gurgacz, seus amigos e simpatizantes têm convicção de que, com a nova legislação eleitoral, ele estará apto a entrar na disputa por uma das duas cadeiras em disputa
Relator do caso, Nunes Marques considerou que houve suspeita de indução ao eleitor na AtlasIntel. Ministro analisou pedido feito pelo PL
Os 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão receber juntos quase R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleições
Iniciativa da OAB Rondônia e da CAARO percorre o estado levando serviços, escuta institucional e apoio direto a advogados e advogadas do interior.
O evento reuniu prefeitos, parlamentares, órgãos de controle e instituições parceiras