Browsing category

Política

Ministro autoriza trabalho externo a senador Acir Gurgacz

Em manifestação nos autos, o Senado Federal afirmou sua plena colaboração com o Supremo para viabilizar a realização do trabalho externo solicitado até deliberação sobre a perda do mandato parlamentar. Em decisão nesta quarta-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a retornar a suas […]

Transposição: ADI questiona enquadramento de servidores de ex-territórios em carreiras típicas de Estado

A União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon) e a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6017), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivo da Lei 13.681/2018, que prevê o enquadramento, nos cargos das Carreiras de Finanças e Controle […]

Comissão Especial do Iperon prorroga prazo para aguardar documentos

A Comissão Temporária Especial criada para acompanhar os processos de aposentadorias relacionadas ao Iperon, presidida pelo deputado Anderson do Singeperon (Pros), em reunião extraordinária nesta segunda-feira (22) deliberou pela prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias. Mesmo o deputado Léo Moraes (Podemos) ter apresentado relatório dos trabalhos, o mesmo ficou prejudicado tendo em vista que […]

Municípios do Cone Sul recebem visitas técnicas do MPC-RO

Com visitas técnicas realizadas em quatro municípios do Cone Sul do Estado – Vilhena, Colorado do Oeste, Corumbiara e Cerejeiras –, o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou, no período de 16 a 19 deste mês, uma ação pedagógica marcada pelo esclarecimento de dúvidas e pelo repasse de orientações sobre assuntos relevantes e […]