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Servidor federal tem até domingo para migrar de regime da Previdência – Servidores federais que desejam migrar do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) têm até este domingo, dia 29 de julho, para fazer essa opção. Com isso, terão direito a um benefício especial, quando se aposentarem. A migração é […]
Órgãos querem mais estudos sobre impactos da hidrelétrica em relação a espécies ameaçadas de extinção e impactos na bacia do rio Ji-Paraná e em unidades de conservação O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) recomendaram ao Ibama a não emitir a licença prévia da usina hidrelétrica de Tabajara, enquanto os estudos de impacto ambiental não forem complementados. Os órgãos identificaram falhas e omissões nos estudos que […]
Após diversas audiências e reuniões em Brasília, na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Advocacia Geral da União e até no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no intuito de dar celeridade ao pagamento dos precatórios do processo 2039/89 foi enviado dia 20 de julho montante superior a R$ 700 milhões de reais. A pedido do […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido de liminar feito pela Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel) para suspender o leilão distribuidoras estaduais de energia elétrica, subsidiárias da Eletrobras. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (23). A Companhia Energética do Piauí (Cepisa) será a primeira das seis distribuidoras da Eletrobras que serão leiloadas, em […]
Documento emitido pelo MPF também prevê punições aos que desobedecerem a legislação A Prefeitura de Porto Velho, devido ao período eleitoral, torna público a Recomendação nº 05/2018, do Ministério Público Eleitoral (MPF), via Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia (PRE/RO), que proíbe qualquer ato de campanha eleitoral nas repartições públicas. Sob pena de responsabilização pessoal e […]
Dentro de sua proposta de auxiliar os gestores públicos, garantindo o acompanhamento das informações decorrentes do controle da gestão fiscal, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) emitiu o Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal nº 96/2018, destinado ao município de Ji-Paraná, dando conta de que o Poder Executivo municipal, no 1º quadrimestre de 2018, […]
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) realizou na manhã de hoje, 20, em Brasília, a convenção nacional do partido. O evento reuniu parlamentares, lideranças e representantes dos movimentos sociais de todo o Brasil. O senador Acir Gurgacz, presidente estadual do partido em Rondônia, também participou da mobilização em prol da oficialização da pré-candidatura de Ciro Gomes. […]