Ministro do STF Marco Aurélio remete à Justiça Federal ação penal contra Ivo Cassol
O foro por prerrogativa de função só se aplica aos crimes cometidos durante o exercício do mandato e para crimes relacionados às funções desempenhadas
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O foro por prerrogativa de função só se aplica aos crimes cometidos durante o exercício do mandato e para crimes relacionados às funções desempenhadas
“Tem estados aí, que não quero citar, na região Norte, que o governador não está movendo uma palha para ajudar a combater incêndio. Está gostando disso daí”, afirmou
Antes de qualquer consideração a respeito da nova Lei de Abuso de Autoridade, aprovada no Legislativo e, agora, dependente de sanção presidencial, é preciso reiterar que a advocacia nacional desde sempre foi, é, e será favorável ao combate sem trégua à corrupção que assola o país. Está na corrupção a raiz e base de todos […]
Para deputado, penalizar o produtor rural é matar a “galinha dos ovos de ouro”
Adelino Follador diz que agricultores estão sendo cobrados de forma indevida
Deputado estadual Cirone Deiró (Podemos), usou a tribuna para apresentar uma série de questionamentos e de registros
Demora no atendimento a pacientes com cirurgias marcadas foi discutida na sessão
Deputado Dr. Neidson leva a plenário depoimento de secretário na Comissão de Saúde
Deputado apontou a necessidade urgente do órgão providenciar instalação do aparelho de Raio-X na unidade de saúde