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Política

TSE segue tese do MP Eleitoral e considera ilegal uso de outdoor em pré-campanha nas eleições de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (9), que é ilegal o uso de outdoors no período de pré-campanha para exaltar as qualidades pessoais de possíveis candidatos às eleições. A decisão, que segue a tese defendida pelo Ministério Público Eleitoral, indica uma mudança de jurisprudência na Corte e vale para as eleições de 2018. […]