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O desembargador do Tribunal Regional da 2ª Região Antonio Ivan Athié acaba de revogar a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis investigados que estavam detidos desde quinta-feira (21) por decisão do juiz Marcelo Bretas. Athié, que é relator do caso no TRF-2, havia sinalizado inicialmente que iria […]
Senador criticou em Plenário, os preços abusivos das passagens aéreas para a região norte
A Prefeitura de Porto Velho, por intermédio da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur), instalou cerca de 200 novos pontos de iluminação nas comunidades rurais de Morrinhos e Santa Rita. O trabalho, realizado no último sábado (23/3), compreende o programa ‘Proluz’, da iniciativa do Município, que já beneficiou 25 comunidades rurais, na capital. […]
O Projeto de Lei 505/19 assegura a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos culturais e de lazer. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputada Professora Dayane Pimentel: projeto corrobora com o princípio da Cidadania Cultural O texto assegura o pagamento de 50% do valor realmente cobrado para o ingresso em cinemas, cineclubes, teatros, […]
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, de forma punitiva, didática e pedagógica, decidiram por unanimidade manter a sentença do juízo de 1º grau, que condenou o Estado de Rondônia a indenizar um pai de um aluno que faleceu afogado em rio durante o período que deveria estar […]
Parlamentar apresentou discurso crítico às intenções do atual governo federal em relação a eventuais mudanças na previdência.
Advogados de ex-presidente e ex-ministro impetraram habeas corpus que será analisado pelo TRF-2