Divulgação de mensagens pretende paralisar reformas, diz Guedes
Ministro participou de sessão plenária na OAB
Browsing category
Ministro participou de sessão plenária na OAB
Nova orientação da Corte prevê expressamente inelegibilidade em casos de substituição de pena de prisão por restritiva de direito, o que torna prejudicado pedido da defesa
Quem em sã consciência pagaria para ver natureza morta e destruição do meio ambiente?
Com a transposição, o superintende da Segep estima uma economia de cerca de R$ 21 milhões
Magistrados perderam os cargos entre 2008 e 2018 por venda de sentença, desvio de recurso, tráfico de influência, entre outros; ex-juiz do TRT-RO.
O recurso é proveniente de emendas impositivas destinadas ao Município
Decisão atende ações populares e civis públicas. Governo pode recorrer