Política

  O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) encaminhou aos prefeitos dos 52 municípios e suas equipes de governo Notificação Recomendatória Coletiva que trata, principalmente, da necessidade de se utilizar fontes diversificadas de pesquisa de preços, em complementação a pesquisas com fornecedores (as denominadas cotações), nas aquisições e contratações realizadas, sejam estas precedidas de […]

Com esse entendimento, o colegiado, de forma unânime, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que havia fixado em R$ 1 mil indenização por dano moral para consumidor que passou mais de duas horas esperando atendimento em fila de banco. Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a demora em […]

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, destacou, na noite da última quarta-feira (27/2), a importância da advocacia no Brasil e no estado, ao prestigiar a solenidade de posse da nova diretoria da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil

Melhorar a trafegabilidade nos 11 mil quilômetros de estradas estaduais será prioridade do governo de Rondônia.  O governador Marcos Rocha se reuniu com a equipe operacional do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) e definiu que a partir do mês de maio, quando o Estado vive a estação seca, será dado início […]