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Para a entidade, a norma fere os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência, além de invadir a competência legislativa privativa da União para a matéria. A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5803), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei Complementar rondoniense nº 915/2016, que […]
Dando continuidade aos trabalhos que visam melhorar a qualidade na educação, o Deputado Federal Lindomar Garçon (PRB-RO) anuncia a liberação de mais um recurso em beneficio do estado de Rondônia, e desta vez o município contemplado foi Governador Jorge Teixeira. Com este recurso será dado continuidade às obras da escola municipal do Distrito de Colina […]
A Cruz Vermelha lança campanha estadual para tratar sobre o tema. Passados 30 anos da descoberta da doença grandes avanços foram alcançados, tanto no diagnóstico quanto no tratamento da doença. O Brasil se tornou referência mundial na luta contra AIDS , tendo oferta ampla e gratuita das medicações pela rede do sistema único de saúde […]
A equipe de futebol da OAB, o sargento José de Oliveira, o PM Erick Gonçalves e a paratleta Rosilena Marcolino foram os homenageados O deputado Léo Moraes (PTB) presidiu uma Sessão Solene na manhã desta segunda feira (6) para conferir Votos de Louvor a equipe máster de futebol society da Ordem de Advogados do […]
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) parabenizou, em pronunciamento, a professora Elisângela Dell-Armelina Suruí, da Escola Indígena Estadual Sertanista Francisco Meireles, em Cacoal, Rondônia. Ela foi premiada como Educadora do Ano por desenvolver um projeto de alfabetização na língua indígena Paiter Suruí para 15 alunos do 1º ao 5º do Ensino Fundamental. De acordo com o […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia teve confirmada a sentença de condenação do ex-vereador Cicero Sérgio Lopes, do município de Rolim de Moura, pelo crime de concussão (exigir, para sim ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida). O Juízo […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) membro titular da Comissão Mista do Orçamento (CMO) e relator setorial do Trabalho, Previdência e Assistência Social em audiência pública com o ministro do planejamento, Dyogo Oliveira, solicitou que não fizesse o corte no orçamento sobre os recursos destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), apoio as crianças, […]