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Acompanhado dos deputados estaduais Jhony Paixão (PRB), Jean Oliveira (MDB), Marcelo Cruz (PTB), Dr. Neidson (PMN), Chiquinho da Emater (PSB), Ismael Crispin (PSB) e Anderson Pereira (Pros), o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), levou um duro recado ao ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, exigindo o fim do reajuste abusivo das tarifas […]
Há 20 anos o estado de Rondônia não registra casos de febre aftosa, é considerada área livre da doença. A retirada da vacinação foi um dos temas debatidos durante uma reunião entre Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Agência de Defesa Agrosilvopastoril (Idaron) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Atualmente, Rondônia conta com 14 milhões […]
Plenário confirmou decisão do conselheiro Humberto Martins de suspender o pagamento de precatório devido pelo município de Porto Velho (RO)
Conforme fixado pelo Superior Tribunal de Justiça, insumo para crédito de PIS e Cofins é todo bem ou serviço essencial para o desenvolvimento da atividade econômica da empresa. Com base nesse entendimento, a 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, deferiu liminar para suspender a exigibilidade dos créditos do PIS e da Cofins determinada pela […]
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o uso da Força Nacional para reforçar a segurança em Rondônia, estado que faz fronteira com a Bolívia. O uso da Força Nacional no estado foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (19) e tem validade de 15 dias. Conforme a portaria publicada por […]
Presidente Laerte Gomes vai comandar a sessão que marca a abertura dos trabalhos ordinários da 10ª Legislatura
Com o objetivo de desenvolver ações eficazes e efetivas para fortalecer a economia dos Pequenos Negócios em Rondônia, o deputado estadual Anderson Pereira (Pros) se reuniu na última sexta-feira (15) com o ex-governador e agora diretor superintendente do Sebrae/RO, Daniel Pereira, para discutir a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas […]