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Representantes de comunidades quilombolas aguardam titulação de suas terras e acesso a políticas públicas A primeira reunião da Mesa Estadual de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola (Mesa Quilombola) foi realizada na última semana (em 29 de setembro). O evento foi promovido pelo Incra em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e organizado pela Prefeitura de […]
Professor, advogado, jovem, novato na cena política e com uma robusta trajetória na proteção dos Direitos Humanos e na defesa das crianças e adolescentes. Esse é perfil do pré-candidato do Rede Sustentabilidade ao governo de Rondônia. Até que o nome de Vinicius Valentin Raduan Miguel seja confirmado na convenção partidária, há cautela na exposição dos projetos […]
O Ministério Público de Rondônia realizará leilão público, do tipo maior lance, de veículos, equipamentos de informática e mobiliários, entre outros bens, no dia 17 de outubro, no pátio da unidade do MP, localizada na rua Tenreiro Aranha, nº 2149, em Porto Velho. Entre os itens, estão 19 carros e seis motocicletas. O Edital do […]
Depois da mobilização de setores da sociedade contra o artigo da reforma política que permite a retirada de conteúdos nas redes sociais sem decisão da Justiça, o presidente Michel Temer divulgou que vetará o artigo a pedido do autor da norma. A Câmara incluiu no projeto da reforma política uma emenda do deputado Áureo, […]
O Ministério Público de Rondônia obteve medida liminar junto ao Judiciário, determinando que o Município de São Miguel do Guaporé adote providências necessárias para o reparo dos veículos prestadores do transporte de pacientes regulados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi concedida em ação civil pública, proposta pelo Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque […]
Melhorias são executadas a partir de levantamento dos pontos críticos, com apoio da Semusb A prefeitura de Porto Velho iniciou na manhã desta quarta-feira (4) levantamento de ao menos 127 caixas de bueiros, de um total inicialmente registrado de 250, nas regiões norte e leste da cidade, para fazer obras de desobstrução, limpeza e, dependendo […]
O senador Ivo Cassol (PP-RO) e o deputado Luiz Cláudio, comemoraram nesta quarta-feira, (4) a liberação de R$5 milhões que serão usados na modernização do aeroporto Jorge Teixeira em Porto Velho. O anúncio foi feito durante uma reunião de Cassol e Luís Claudio (PR-RO) com o presidente da Infraero, Antônio Claret. Os recursos para as […]