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O texto altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural. O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde de hoje (18) uma medida provisória (MP) para combater fraudes previdenciárias. O texto altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural. Além disso, prevê a revisão […]
A não observância da recomendação poderá acarretar a abertura de procedimento pelo Ministério Público, objetivando investigar eventual responsabilidade administrativa, civil e/ou criminal das autoridades responsáveis. O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação à Prefeitura de Guajará-Mirim, em que faz uma série de orientações para o cumprimento de critérios legais relacionados à concessão, fiscalização e controle […]
As grandes usinas hidrelétricas estruturantes do Norte do país receberam R$ 42,9 bilhões em recursos do BNDES entre 2004 e 2018, de acordo com a lista dos 50 maiores tomadores de recursos da instituição, publicada hoje no site do banco. A Norte Energia, concessionária da mega usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA), tomou […]
A nova sede da Assembleia Legislativa está pronta para ser inaugurada na próxima terça-feira (22), às 9h. Nesta semana, o presidente Maurão de Carvalho (MDB), tem percorrido gabinetes e os demais setores do prédio que recebem os ajustes finais para a entrega definitiva. Na manhã desta quinta-feira (17), ele acompanhou os trabalhos de colocação das […]
Nelson Pellegrino afirma que “a única diferença entre a CLT e o CPC, neste caso específico, refere-se ao valor da multa a ser aplicada nas situações em que o valor da causa é irrisório”. Nelson Pellegrino: três artigos incluídos na CLT são praticamente idênticos a dispositivos do Código de Processo Civil O Projeto de Lei […]
Conforme ressalta o MP, a investigação pretende, ao fim, possibilitar a todos a chance de ingressar na carreira pública por meio de concurso. O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, recomendou ao Prefeito do Município de Theobroma a exoneração de servidores contratados sem concurso público para cargos […]
Acampamento numa área de extração vegetal onde a pessoa infectada trabalha, em Cujubim Em Rondônia foi confirmado o primeiro caso de doença de Chagas por transmissão vetorial, ou seja, infecção causada pela picada do barbeiro. O caso aconteceu no setor rural do município de Cujubim, em dezembro de 2018. A vítima é um trabalhador […]