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O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) fez nesta sexta-feira (21) seu primeiro pronunciamento desde que se entregou à Polícia Federal para cumprir pena de 4 anos e 6 meses de prisão em regime aberto imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Da tribuna do Plenário, ele se defendeu da acusação de desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido […]
De acordo com o Decreto 22.818, de 09 de maio de 2018 publicado nas páginas 14 e 15 do Diário Oficial, nos dias 24 de dezembro (segunda-feira), véspera de Natal, e 31 de dezembro (segunda-feira), véspera de Ano Novo, não haverá expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, exceto àqueles órgãos que não […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto. Na decisão, o ministro resolveu “determinar a […]
Nesta época de final de ano muitos brasileiros se preparam para fazer viagens de férias. Vários aeroportos estão lotados. O frenesi nas rodoviárias e até em portos é uma coisa anormal apesar da crise que nunca tem fim neste país. Cidades espalhadas por todo o Brasil se prepararam para receber turistas. O Nordeste do país […]
Daniel cumprimenta o próximo governador, coronel Marcos Rocha, durante diplomação “Satisfação e a certeza do dever cumprido”. A expressão foi pronunciada pelo governador Daniel Pereira momentos antes do início da cerimônia de Diplomação dos Eleitos 2018 realizada no final da tarde de terça-feira, 18, no auditório da faculdade Unopar. Governador, vice-governador, deputados estaduais, deputados federais e os […]
Solenidade ocorreu no auditório da Unopar na capital e diplomou governador, senadores, deputados estaduais e federais, além dos suplentes. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Sansão Saldanha, presidiu a solenidade de diplomação dos eleitos na Eleição Geral de 2018 nos cargos de governador e vice, senadores, deputados federais e estaduais. O presidente salientou […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) ingressou, na manhã desta segunda-feira (17), com uma Ação Civil Pública contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Eletrobras Distribuição Rondônia (Ceron), essa última, adquirida pelo grupo Energisa por meio do leilão realizado pelo BNDES e atual titular da concessão para exploração […]