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Dentro dos trabalhos de análise das contas dos chefes do Poder Executivo dos 52 municípios de Rondônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio da Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE), instituiu equipes de auditorias, que, em uma verdadeira força-tarefa, têm se desdobrado para cumprir o plano de fiscalização, composto por 169 auditorias […]
Medida Provisória nº 759/2016, que regulariza imóveis rurais e urbanos em áreas da União foi aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer, fere vários artigos da Constituição Federal, Leis Complementares e decisões reiteradas por Tribunais Superiores. A aprovação da Medida Provisória nº 759/2016, que regulariza imóveis rurais e urbanos em áreas da […]
A operação Habitus da Polícia Federal iniciou na manhã desta quinta-feira (20). Por determinação judicial, Célio Batista foi afastado do cargo e está fazendo uso de tornozeleira. Na manhã desta quinta-feira, 20, mais um vereador vilhenense foi afastado da suas funções legislativas, trata-se de Célio Batista, que é o 2ª secretário casa legislativa. A determinação […]
Indígenas informaram ao MPF que vaga da cota indígena foi ocupada por pessoa não-indígena Uma reclamação da Coordenação das Organizações indígenas do Povo Cinta Larga e um abaixo-assinado subscrito por 80 indígenas foram entregues à unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Vilhena. Os indígenas relataram que uma estudante ocupou indevidamente uma vaga […]
O cidadão porto-velhense ganhou mais um canal de comunicação para manifestar suas críticas aos serviços realizados pela administração municipal, assim como também enviar sugestões, solicitar informações ou fazer reclamações sobre a prestação de qualquer tipo de serviço realizado pelo município. Criada por iniciativa do prefeito dr Hildon Chaves, a Ouvidoria-Geral do Município, irá intermediar relações […]
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, ajuizou ação civil pública de obrigação de fazer e não fazer com pedido de tutela provisória antecipada de urgência, para que o Município de Cabixi seja obrigado a adotar uma série de medidas, visando fazer cessar irregularidades na prestação do […]
Investimentos chineses no estado de Rondônia foi um dos pontos da pauta da audiência entre o senador Valdir Raupp, o presidente da República, Michel Temer e um grupo de empresários chineses interessados em investir no Brasil. A audiência ocorreu na tarde desta terça-feira(18), no Palácio do Planalto. Segundo o senador, os empresários convidaram o presidente […]