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“O propósito da oficina é capacitar os servidores quanto aos riscos do mercúrio e como ele é veiculado pelo ambiente, e principalmente, identificar os sinais e sintomas nos indígenas, para que possa haver uma intervenção de prevenção”. Durante toda esta quinta-feira (6), o Ministério da Saúde (MS) reúne profissionais das equipes multidisciplinares do Distrito Sanitário […]
Servidores públicos federais iniciaram nesta segunda-feira, 3, uma batalha jurídica contra o adiamento do reajuste salarial previsto para 2019. Depois de idas e vindas, o presidente Michel Temer editou uma medida provisória, publicada no ‘Diário Oficial’ de sábado, que adia em um ano o aumento previsto para 209 mil funcionários civis da ativa e mais […]
O deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), candidato à reeleição a Câmara Federal, por meio da banca de advogados encabeçada por Nelson Canedo Motta, obteve da Justiça Eleitoral nesta quarta, 05-09, o indeferimento do pedido do Ministério Público Eleitoral contra o registro de sua candidatura. Na oportunidade, o relator do processo, juiz Clênio Amorim Correa, destacou que […]
“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”. Nessa segunda feira, 3, o Pleno do Tribunal de Justiça, denegando mandado de segurança (proc. nº 0802956-11.2016.8.22.000), confirmou decisão do desembargador Gilberto Barbosa (em exercício da presidência da 1ª Câmara Especial) no […]
Brasília – Em reunião nesta terça-feira (4) o governador de Rondônia, Daniel Pereira, reuniu-se no Supremo Tribunal Federal (STF) com o juiz Ricardo Rachid de Olivieira e com representantes da Advocacia Geral da União (AGU) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A pauta foi o parcelamento dos R$ 126 milhões referentes ao período que esteve […]
A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre realizou na manhã de sexta (31/8), em Rio Branco (AC), o segundo Ato Público com o tema “Violências no trabalho: enfrentamento e superação”, uma das ações alusivas ao Programa Trabalho Seguro do CSJT. Um dos pontos mais enfatizados pelos participantes foi a necessidade de que a temática […]
O Superior Tribunal de Justiça julgou, agora 2018, um dos mais relevantes casos tributários da atualidade (REsp 1.221.170), no qual se debatia o alcance do conceito de “insumos” para fins de creditamento no regime não cumulativo de PIS/Cofins. Prevaleceu a corrente doutrinária que aceita como insumos bens e serviços “essenciais” ou “relevantes” — na […]