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Há quase meio século que o Brasil figura entre as dez maiores potências econômicas do mundo. Chegou a ser a sexta no início deste século desbancando países como a França, a Itália e o Canadá. Tem as maiores extensões de terras agricultáveis do planeta e é o segundo maior produtor de alimentos do mundo. Seus […]
Deputado ressaltou que o direito da comunicação prévia já é existente no Código do Consumidor A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão parlamentar, um Projeto de Lei Ordinária, de autoria do deputado Léo Moraes (PODEMOS), que regulamenta o sistema de inclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito. Segundo justificativa, a propositura […]
O governo de Rondônia, sob o comando de Daniel Pereira (PSB), informou, em nota, que a adesão à fundação paulista ocorreu em função de a entidade já ter toda a estrutura montada, mas ressaltou que um comitê formado por servidores públicos efetivos do Estado vai compor a gestão do sistema Em meio à crescente […]
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) fez nesta sexta-feira (21) seu primeiro pronunciamento desde que se entregou à Polícia Federal para cumprir pena de 4 anos e 6 meses de prisão em regime aberto imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Da tribuna do Plenário, ele se defendeu da acusação de desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido […]
De acordo com o Decreto 22.818, de 09 de maio de 2018 publicado nas páginas 14 e 15 do Diário Oficial, nos dias 24 de dezembro (segunda-feira), véspera de Natal, e 31 de dezembro (segunda-feira), véspera de Ano Novo, não haverá expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, exceto àqueles órgãos que não […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto. Na decisão, o ministro resolveu “determinar a […]
Nesta época de final de ano muitos brasileiros se preparam para fazer viagens de férias. Vários aeroportos estão lotados. O frenesi nas rodoviárias e até em portos é uma coisa anormal apesar da crise que nunca tem fim neste país. Cidades espalhadas por todo o Brasil se prepararam para receber turistas. O Nordeste do país […]