Browsing category
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22) que os recursos do Fundo Partidário destinado aos partidos políticos devem ser distribuídos igualitariamente entre candidaturas de homens e mulheres, ficando pelo menos 30% para o financiamento de campanhas de mulheres. Pela decisão, o tempo de propaganda eleitoral no rádio e TV também deverá ter a mesma divisão. […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um substitutivo de Jorge Viana (PT-AC) ao projeto que reduz o tamanho da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto e amplia a Reserva Extrativista do Lago Cuniã, ambas em Rondônia. Segundo Viana, seu substitutivo foi construído após longas negociações com o Instituto Chico Mendes (ICMBio), […]
As atividades terão inicio na segunda-feira, 21, e vai até o dia, 29, no Tudo Aqui. A Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) informa que realizará na próxima semana as assinatura dos contratos do empreendimento Morar Melhor em Porto Velho do Programa Morada Nova/Minha Casa Minha Vida. As atividades terão inicio […]
Na manhã da última quinta-feira, 17, Auditores Fiscais e sindicalistas reuniram-se no auditório do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (SINDAFISCO) para debater a proposta da ‘Reforma Tributária Solidária’ que defende uma melhor cobrança dos tributos em relação à realidade do país. No ‘Seminário Reforma Tributária Solidária – Menos Desigualdade, Mais Brasil’, […]
O Sintero alerta aos servidores estaduais contratados até 31/12/1991 para que não acreditem em promessas milagrosas de transposição, pois somente através de muita luta e dos meios legais é que conquistaremos o direito dos servidores de serem transpostos para o quadro da União. Aproveitando-se da fragilidade dos servidores e da ansiedade de muitos pela transferência […]
O MP, através do promotor de justiça Elício de Almeida e Silva, requereu a impugnação alegando que Rosani foi a responsável pela anulação das eleições regulares e que tinha plena consciência de sua situação de inelegibilidade. O Juiz Eleitoral da comarca de Vilhena, Gilberto José Giannasi, acatou a ação de impugnação formalizada pelo Ministério […]
Em audiência com o senador Ivo Cassol, o deputado federal Luiz Cláudio, o superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília (Sibra), Carlos Terceiro, representando o governador Daniel Pereira, e o advogado da ação movida pelo Sintero, Luiz Belmonte, o subsecretário de gestão fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Adriano Pereira de Paula, […]