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O governo Temer tenta acelerar, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de ação que trata do adiamento de reajustes do funcionalismo e do aumento da alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 14%. Ainda não há data para o tema ir ao plenário da Corte, e a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Presidência […]
Ao tomarem conhecimento que seus salários, pagos pelo Governo Federal não estaria depositados nesta quarta dia (21), os mais de 700 policiais militares de Rondônia, reconhecidos como servidores federais em ação de transposição promovida pela Aspometron, não sabem como irão cumprir seus compromissos e como será a vida neste cenário incerto. A decisão da presidente […]
Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Rondônia têm irregularidades na gestão dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A conclusão do Tribunal de Contas da União (TCU), levada a Plenário pelo relator, ministro Walton Alencar […]
O Ministro da Educação José Mendonça Bezerra Filho, o Prefeito Jesualdo Pires (PSB) e o Secretário Municipal de Saúde Renato Fuverki, assinaram na manhã de hoje (20), em Brasília, o Termo de Compromisso para implantação do Curso de Graduação em Medicina para Ji-Paraná. A solenidade realizada na Capital Federal contou com a presença dos […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça Federal de Rondônia três condenações por tentativa de fraude ao INSS em Ji-Paraná, região central do Estado. A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça Federal de Rondônia três condenações por tentativa de fraude ao INSS em Ji-Paraná, região central do Estado. No total, os […]
Estado, mesmo tendo dado termo de recebimento da obra, acabou participando de Câmara Arbitral e aceitou pagar R$ 30 mi a empreiteira. O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), deputado Aélcio da TV (PP) recebeu o procurador do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Luciano José da Silva para explicar e responder […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB), participou hoje pela manhã de uma reunião, como relator-revisor da Comissão da Medida Provisória 817/18, que regulamenta a MP 98, que transpõe os servidores municipais até 15 de março de 1987, servidores da Ceron, Caerd, Beron, Teleron, servidores municipais, professores e policiais civis e militares, anuncia que foram acatadas […]