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Objetivo é cumprir a cláusula de desempenho que determina que, a partir de 2019, apenas partidos com, no mínimo, nove deputados eleitos ou 1,5% dos votos válidos para Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, poderão receber recursos do Fundo Partidário. Dados parciais de prestação de contas, divulgados nesta segunda-feira (24) pelo Tribunal […]
Estados como São Paulo, Santa Catarina, Goiás e Pernambuco, assim como o Tribunal de Justiça de Rondônia, já utilizam essa experiência. No início do mês de setembro de 2018, os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) aprovaram a Resolução nº. 27/2018. O normativo autoriza os juízes eleitorais vinculados à Corte Eleitoral em Rondônia a […]
A comunidade pesqueira do Rio Madeira, que integra a bacia Amazônica teve participação decisiva em pesquisa que comprova queda de 39% da produção média anual de pescado, após a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. As usinas, que desde 2012 compõem o Sistema Interligado Nacional, alteraram o ciclo hidrológico natural, uma das potenciais causas do sumiço […]
O aplicativo da Justiça Eleitoral, campeão de downloads nas eleições de 2014, já tem sua versão para 2018 e a expectativa é que novamente seja um recorde de acessos. Este ano, o aplicativo foi rebatizado para “Resultados 2018”. A ferramenta é gratuita e a expectativa é que esteja disponível até o final de setembro para […]
O objetivo foi promover a qualificação dos profissionais da área e explorar as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 99/2017, que instituiu o novo regime especial de pagamento de precatórios. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Comissão Nacional da Efetividade na Execução Trabalhista (CNEET) realizaram, na […]
Servidores transpostos para o quadro da União estão sendo beneficiados com o recebimento de diferenças salariais referente ao período em que aguardavam pela efetivação da transposição aos quadros da União, através de sentenças favoráveis obtidas no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em ações ingressadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia […]
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO alerta os servidores e pensionistas do quadro técnico administrativo que se aposentaram a partir de 2004 e ainda não assinaram o termo de opção para Incorporação das Gratificações de Desempenho, que o prazo limite para requerer a inclusão da gratificação encerra no dia 31 […]