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Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou hoje (13) a regra segundo a qual apoiadores não podem pagar por propaganda para candidatos na internet, em especial na forma de impulsionamento de conteúdo. A norma, que consta da resolução sobre propaganda eleitoral, foi aplicada em um caso em que um empresário pagou para impulsionar […]
Por maioria, o TRE decidiu que Donadon deve encerrar imediatamente todos os atos de campanha, não podendo, também, receber recursos dos fundos partidário e eleitoral nem ter seu nome e foto inseridos na urna eletrônica. Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia indeferiu, na sessão realizada na tarde desta quinta-feira, o pedido de registro […]
Pedetista volta ao jogo eleitoral Na manhã desta quarta-feira (12), o Ministro Jorge Mussi do TSE determinou a imediata cessação da decisão proferida pelo TRE/RO que havia suspendido os atos de campanha do candidato ao cargo de governador, Acir Gurgacz. No entendimento do Ministro o art. 16-A da Lei n. 9.504/97, assegura ao candidato […]
Por 4 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) negou o pedido de registro de candidatura ao senador Acir Gurgacz (PDT) para concorrer ao Governo. Os juízes entenderam que a condenação imposta pelo STF não permite que Acir seja candidato. Foi decidido ainda que a campanha deve ser encerrada imediatamente. A defesa […]
“O propósito da oficina é capacitar os servidores quanto aos riscos do mercúrio e como ele é veiculado pelo ambiente, e principalmente, identificar os sinais e sintomas nos indígenas, para que possa haver uma intervenção de prevenção”. Durante toda esta quinta-feira (6), o Ministério da Saúde (MS) reúne profissionais das equipes multidisciplinares do Distrito Sanitário […]
Servidores públicos federais iniciaram nesta segunda-feira, 3, uma batalha jurídica contra o adiamento do reajuste salarial previsto para 2019. Depois de idas e vindas, o presidente Michel Temer editou uma medida provisória, publicada no ‘Diário Oficial’ de sábado, que adia em um ano o aumento previsto para 209 mil funcionários civis da ativa e mais […]
O deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), candidato à reeleição a Câmara Federal, por meio da banca de advogados encabeçada por Nelson Canedo Motta, obteve da Justiça Eleitoral nesta quarta, 05-09, o indeferimento do pedido do Ministério Público Eleitoral contra o registro de sua candidatura. Na oportunidade, o relator do processo, juiz Clênio Amorim Correa, destacou que […]