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“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”. Nessa segunda feira, 3, o Pleno do Tribunal de Justiça, denegando mandado de segurança (proc. nº 0802956-11.2016.8.22.000), confirmou decisão do desembargador Gilberto Barbosa (em exercício da presidência da 1ª Câmara Especial) no […]
Brasília – Em reunião nesta terça-feira (4) o governador de Rondônia, Daniel Pereira, reuniu-se no Supremo Tribunal Federal (STF) com o juiz Ricardo Rachid de Olivieira e com representantes da Advocacia Geral da União (AGU) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A pauta foi o parcelamento dos R$ 126 milhões referentes ao período que esteve […]
A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre realizou na manhã de sexta (31/8), em Rio Branco (AC), o segundo Ato Público com o tema “Violências no trabalho: enfrentamento e superação”, uma das ações alusivas ao Programa Trabalho Seguro do CSJT. Um dos pontos mais enfatizados pelos participantes foi a necessidade de que a temática […]
O Superior Tribunal de Justiça julgou, agora 2018, um dos mais relevantes casos tributários da atualidade (REsp 1.221.170), no qual se debatia o alcance do conceito de “insumos” para fins de creditamento no regime não cumulativo de PIS/Cofins. Prevaleceu a corrente doutrinária que aceita como insumos bens e serviços “essenciais” ou “relevantes” — na […]
Decisão do presidente vai contra o pedido da equipe econômica, que queria adiar em um ano os reajustes de servidores do Executivo previstos para 2019. O presidente Michel Temer anunciou nesta quarta-feira (29) que decidiu manter o reajuste dos servidores públicos para 2019. Antes, ele tinha sinalizado que poderia adiar esse aumento para 2020. A […]
Por Alan Alex Desde 2011 Que a representação do Estado em Brasília não passou de um cabide de empregos para apaniguados na capital federal. Muita gente sequer sabia para aquilo servia, mas desde que Daniel Pereira assumiu o comando do Estado, a Superintendência de Integração do Estado de Rondônia em Brasília (SIBRA) passou a funcionar […]
Por entender que a força econômica de Rondônia está no setor produtivo, o candidato a governador Maurão de Carvalho (MDB), incluiu em seu plano de governo a criação do Instituto de Terras, como forma de promover a regularização fundiária e dando um novo impulso ao setor. Em Rondônia, são cerca de 60 mil propriedades aguardando […]