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O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, sugeriu na noite desta quinta-feira (23) ao presidente Michel Temer enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional (PEC) que desvincule o salário dos ministros do STF do teto do funcionalismo público federal. Toffoli e o colega Luiz Fux tiveram um encontro com Temer […]
A medida está assegurada sob a Lei 13.714, de 2018, que foi publicada no Diário Oficial da União. A partir desta segunda-feira (27), famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social terão direito a atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo que não apresente comprovante de residência. A medida está assegurada sob […]
Peça de tucanos traz o rosto da cantora norte-americana duas vezes, junto ao de outras pessoas. Entre elas, uma youtuber Brasileira. Partido diz que ”reconhece o erro cometido” Um painel desenhado numa sala da sede do PSDB de Sergipe chamou a atenção de usuários do Twitter nesta segunda-feira (27). Em uma montagem fotográfica que une diversos rostos de pessoas dentro do mapa […]
O Servidor Público Federal que trabalha no regime de 40 horas semanais tem direito a receber hora extra, de acordo com a 1ª Turma do TRF 1ª Região. A 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal negou a apelação da União e reconheceu o servidor público, requerente da ação, o direito ao pagamento de […]
O Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia, pela prática de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e crimes da lei de licitações, contra 12 pessoas, entre vereadores, empresários e servidores públicos do Município de Governador Jorge Teixeira, investigados no âmbito da Operação Abrindo o Jogo. Foram denunciadas as vereadoras Eranides Pereira de Santana […]
A Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD convida os professores federais pertencentes à Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT – para participarem de Oficina de Cadastramento no SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle). O encontro será realizado dia 29 de Agosto, às 09 horas, na escola Murilo […]
Único cargo eletivo com mandato de oito anos estabelecido na Constituição Federal, o voto para senador é o que pode ser confuso nessas eleições. Único cargo eletivo com mandato de oito anos estabelecido na Constituição Federal, o voto para senador é o que pode ser confuso nessas eleições. É que, diferentemente das eleições de 2014, […]