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O Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública contra a empresa Águas de Pimenta Bueno Saneamento SPE LTDA, em que requer a condenação da concessionária ao pagamento de indenizações por danos sociais difusos, danos morais coletivos e danos materiais individuais, em decorrência do desabastecimento total de água registrado no Município, no dia 25 de […]
Porto Velho, RO – O portal do Governo do Estado de São Paulo destacou parceria firmada com Rondônia para auxílio na implantação do Sistema de Legitimação à Distância (Lead). Capitaneados pelo vice-governador Daniel Pereira (PSB), os componentes do Governo de Rondônia foram recepcionados pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) com participação do secretário de Segurança paulista […]
A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso do jornalista Paulo Henrique Amorim e reformou a sentença proferida em 1ª Instância, apenas para excluir a determinação de publicação da sentença no mesmo blog em que as matérias ofensivas foram publicadas. No mais, a condenação do […]
O Conselho Nacional de Justiça premiou nesta terça-feira (6/2) os vencedores da oitava edição do Prêmio Conciliar é Legal. Foram 12 categorias, entre elas os tribunais que alcançaram os maiores índices de conciliação nos 12 meses anteriores à campanha e os tribunais que mais conciliaram durante a XII Semana Nacional de Conciliação, ocorrida em 2017. “Eu […]
O senador Ivo Cassol fez um apelo nesta quarta-feira, (7) para que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado analise projeto de sua autoria que autoriza os governos estaduais e as prefeituras a comprar medicamentos diretamente dos laboratórios fabricantes. O PLS 171/2012 estabelece procedimento licitatório simplificado para estados, municípios e Distrito Federal adquirirem diretamente […]
O líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que será feito um esforço para votar a reforma da Previdência (PEC 287/16) entre os dias 19 e 28. Se isso não ocorrer, por falta dos 308 votos necessários, o governo passará a defender a votação de outros temas de interesse do Executivo. Nesta quarta-feira (7), […]
O coordenador da bancada federal de Rondônia, Nilton Capixaba, participou de audiência no DNIT, com o diretor nacional, Valter Casimiro, juntamente com o deputado Luiz Cláudio e o senador Ivo Cassol, tratando da recuperação de vários trechos da rodovia federal que tem causado muitos acidentes e dificuldade na trafegabilidade. A empresa Rondônia Transportes que faz […]