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Na última sessão plenária de 2017, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) emitiu parecer prévio de que as contas do município de Ariquemes, relativas ao exercício 2016, não estão aptas a receber aprovação pela Câmara de Vereadores local. A determinação não vale para as contas da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, para os convênios […]
A Isonomia dos técnicos-administrativos de Rondônia está garantida pela aprovação do Orçamento em R$ 679 milhões de reais. Os TRTs de todo o país, receberão R$ 20,5 bilhões. O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (2) o Orçamento da União de 2018. O valor total, aprovado pelo Congresso em dezembro, é de R$ 3,5 trilhões, incluindo […]
O deputado federal Nilton Capixaba (`TB-RO), anunciou a publicação da Medida Provisória nº 817, do dia 04.01.2018, que disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nº 60, de 11 de novembro de 2009, nº 79, de 27 de maio de 2014, e nº 98, de 6 de dezembro de 2017, dispondo sobre tabelas de salários, […]
Em sessão plenária, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) emitiu parecer prévio de que as contas do município de Itapuã do Oeste, relativas ao exercício 2016, não estão aptas a receber aprovação pela Câmara de Vereadores local. O Pleno manifestou-se pela reprovabilidade das contas em razão de irregularidades na gestão fiscal, já que o […]
Evitar criadouros e combater o desenvolvimento e disseminação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de várias doenças, entre elas a zika, dengue, chikungunya. Essa é a principal estratégia da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) neste período de chuvas que possibilita o acumulo de água em diferentes recipientes que vão desde as tampas de garrafas, […]
Em sessão plenária, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) emitiu parecer prévio de que as contas do município de Itapuã do Oeste, relativas ao exercício 2016, não estão aptas a receber aprovação pela Câmara de Vereadores local. O Pleno manifestou-se pela reprovabilidade das contas em razão de irregularidades na gestão fiscal, já que o […]
A posse ou porte ilegal de réplica de arma de fogo pode se tornar crime, com pena de até um ano. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 444/2017, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que está sendo examinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando definição de relator. […]