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O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, com atribuições na área da Segurança Pública e do Controle Externo da Atividade Policial, obteve junto ao Judiciário decisão liminar, coibindo a remoção de delegados e demais servidores da Polícia Civil em Guajará-Mirim e Nova Mamoré, exceto por permuta concomitante […]
O governo brasileiro promoveu “um retrocesso histórico” no combate ao trabalho escravo em 2017. A conclusão é de relatório aprovado na quinta-feira (14) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), avaliou as políticas públicas para a erradicação do trabalho escravo no país. De acordo com o senador, o Poder […]
O relatório do deputado Cacá Leão (PP-BA) para o Orçamento de 2018, aprovado nesta quarta-feira (13) pelo Congresso Nacional, prevê a aplicação de R$ 89 bilhões na manutenção e no desenvolvimento da educação, conceito importante da área, o que representa aporte adicional de R$ 3,1 bilhões em relação ao texto encaminhado pelo governo. No […]
MPF, MP/RO, OAB e Procon verificaram que Azul, Gol e Latam não prestam informações de fácil compreensão sobre valores cobrados em bagagens despachadas As companhias aéreas que operam no Aeroporto Internacional Jorge Teixeira, em Porto Velho (RO), receberam uma recomendação para disponibilizarem informações claras e de fácil compreensão sobre as regras em relação às bagagens: […]
O ministro da Saúde Ricardo Barros atendeu a pedido do senador Ivo Cassol (PP-RO) e do deputado federal Luiz Claudio (PR-RO) e priorizou 11 milhões para Rondônia e pagou em tempo recorde mais de R$8 milhões que já estão disponíveis nas contas dos fundos municipais de saúde, para custeio das ações de atenção básica, média […]
Prevaleceu tese divergente mais favorável ao parlamentar, reduzindo sua pena de prisão e, com isso, substituindo-a por serviços à comunidade. O plenário do STF conclui nesta quinta-feira, 14, o julgamento de três embargos na AP 565, que tem como réu o senador Ivo Cassol. Ele foi condenado pela Corte em agosto de 2013, mas […]
Em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira (13), os deputados estaduais aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) em conjunto com alteração de artigo do Plano Plurianual (PPA). O relatório da LOA exarado pelo deputado Cleiton Roque (PSB) já havia sido aprovada junto a Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa (CFETOOA). O relator […]