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Jair Montes, Marcelo Cruz e Jacaré são mencionados por promotor de Justiça Porto Velho, RO – Os empenhos para a viagem de três vereadores acompanhados de doze servidores rumo ao XVIII Encontro Nordestino de Vereadores e Servidores de Câmara Municipais realizado em novembro em João Pessoa, Paraíba, rendeu a ação do Ministério Público (MP/RO), que já […]
A isonomia do Sintero está nele e aprovado o valor de R$ 679 milhões de reais O Congresso Nacional aprovou no fim da noite desta quarta-feira (13) o Orçamento da União de 2018. O valor total é de R$ 3,5 trilhões, incluindo o refinanciamento da dívida pública. A proposta define as receitas e as despesas […]
Foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei que regulamenta as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O texto dispõe sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, amplia o grau de formação profissional, e estabelece as condições e […]
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, suspendeu liminarmente o aumento da contribuição previdenciária dos delegados da PF. A alta, de 11% para 14%, havia sido estabelecida por meio da Medida Provisória 805, publicada em outubro de 2017, e vale para todos os servidores públicos. “Ante o exposto, diante dos […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, ajuizou ação civil pública, com pedido de dano moral coletivo e tutelar de urgência (liminar), com o objetivo de obter condenação judicial para impor ao Estado de Rondônia, Secretaria de Estado da Justiça, Secretaria de Estado da […]
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO), anunciou a aprovação do PL 7306 que reajustou aos lotéricos o recebimento dos boletos. O parlamentar articulou com todos os partidos essa aprovação, por entender que as lotéricas sempre levam prejuízos nas cobranças, recebendo centavos por operação, enquanto os bancos ganham muito mais pela mesma atividade. O Plenário […]
O senador Ivo Cassol (PP-RO) prestigiou nesta terça-feira, (12), o lançamento do Selo Agro Mais Integridade. A iniciativa foi Idealizada pelo Ministério da Agricultura e vai premiar empresas do setor agropecuário que adotem boas práticas de gestão em suas atividades. Para ter direito à premiação, as empresas terão de apresentar documentos comprovando a […]