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O serviço de iluminação pública será o primeiro projeto a ser viabilizado por meio do programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Porto Velho. Os estudos que ajudarão o Município a construir com segurança as parcerias e concessões foram entregues ao prefeito Hildon Chaves nesta quarta-feira (25), pela Fundação Ezute. “Esses estudos foram feitos para formatar […]
Os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (Comdel) foram empossados na tarde desta terça-feira (24). O conselho foi fundado em 16 de abril de 2008, mas estava praticamente inativo. Além da reestruturação da entidade, foi criado também o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Desporto (Fumder). Vinculado a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer […]
Pelo menos 112 mil pessoas devem ser imunizadas contra a gripe em Porto Velho durante a campanha nacional que iniciou nesta segunda (22) nas unidades básicas de saúde da capital e encerra em junho. Os postos de saúde ficam abertos das 8 às 17 horas, sem intervalo para o almoço. No Maurício Bustani, […]
O Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Judiciário, decisão liminar que determina ao Município de Colorado do Oeste que adote medidas necessárias para reparação das vias localizadas na Linha Zero Um, zona rural daquela cidade, de modo que o tráfego de veículos e pedestres seja viabilizado no local, no prazo de 30 dias, sob […]
O juiz federal Bernardo Tinôco de Lima Horta, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (Seção Judiciária do Estado de Rondônia), julgou improcedente a ação cível pública, por supostos atos de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o desembargador Péricles Moreira Chagas e os serventuários da justiça Jacob Pereira Rebouças, Jamil Januário, João […]
O Ministério Público Federal ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) a Emenda Constitucional 98, de 6 de dezembro de 2017 e, por decorrência lógico-jurídica, a Medida Provisória 817, de 4 de janeiro de 2018, e o Decreto 9.324, de 2 de abril de 2018, que tratam da transposição dos servidores públicos dos ex-territórios […]
Emerson Pereira Albuquerque é um dos 292 novos policiais militares formados no curso Marechal Rondon. Ele conta que a profissão era um sonho de infância. ‘‘Quando era estudante, participava dos desfiles de 7 de Setembro e surgiu aí a vontade de ser policial’’. Mas foi preciso persistência. Ele participou de três concursos até ser aprovado. […]