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O Governador Confúcio Moura recebeu o Deputado Federal Lindomar Garçon (PRB-RO) para tratar da regularização fundiária em Rondônia, que vai beneficiar cidadãos, no campo e nas cidades, que não possuem o título das suas propriedades. O Programa Nacional de Regularização Fundiária vira realidade, modernizando e tornando mais ágil a emissão dos títulos das propriedades. A […]
Por Itamar Ferreira* A grande imprensa tem saudado a aprovação da Lei 13.429/2017, sobre a terceirização, como autorizativa para se terceirizar, além das atividades-meio que já era permitido, também as atividades-fim das empresas, possibilitando, por exemplo, que uma empresa possa até mesmo funcionar sem ter funcionários contratados diretamente. Entretanto, uma análise mais acurada […]
Por Reginaldo Trindade* Não era 25 de julho. O cidadão precisava renovar sua carteira de habilitação, lembrando-se disso sabe Deus como. Raramente nos lembramos de renovar a CNH, talvez porque ela tenha validade por muito tempo. A raridade impõe-nos o esquecimento e, muito comumente, o constrangimento de sermos surpreendidos até em “blitz” com o documento […]
A regulamentação do emprego da ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar será debatida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em audiência pública agendada para o dia 17 de outubro, a partir das 14h. A ozonioterapia é uma técnica que utiliza a aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio, por diversas vias de […]
Dois veículos colidiram frontalmente no início da noite desta sexta-feira (13) na altura do km 10 da RO 464 (linha 603), resultando em uma morte e oito pessoas feridas. O condutor do automóvel Volkswagen Santana, Antonio Bernardino, que seguia com quatro ocupantes retornando para a cidade de Jaru, perdeu a visibilidade devido a uma […]
De acordo com o que dispõe o art. 29, inciso IV alínea “i” da Constituição Federal, a composição das Câmaras Municipais deve observar o número de habitantes e Porto Velho, em razão dos seus mais de 500 mil habitantes, pode compor sua Casa de Leis com até o limite máximo de 25 vereadores, para tanto, […]
Dr Hildon contou com o apoio da deputada federal Marinha Raupp para agendar reunião com ministro da Educação O prefeito de Porto Velho, dr Hildon Chaves, obteve uma importante vitória em Brasília na semana passada, ao conseguir a liberação de parte significativa de recursos que estavam bloqueados no Ministério da Educação desde 2012. No total […]