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Prefeito vai editar decreto regulamentando tipos de documentos que, em caso de dúvida, podem atestar se a pessoa é ou não estudante. Na tarde desta sexta-feira (9), o prefeito de Porto Velho, dr Hildon Chaves, sancionou a Lei 2.488, de nove de março de 2018, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 2.375, de sete […]
Ieda Chaves conclamou a organização e a união das mulheres para lutar por seus direitos A primeira-dama, Ieda Chaves, foi homenageada na solenidade festiva de encerramento da Semana de Capacitação para Mulheres, que foi realizada pelo departamento de Políticas Públicas para Mulheres da secretaria municipal de Assistência Social e Família (Semasf), no período de […]
O senador Valdir Raupp(RO) apresentou 13 emendas durante a instalação da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 817/18 destinada a disciplinar o disposto as Emendas Constitucionais nºs 60/2009, 79/2014 e 98/2017, que tratam da transposição dos servidores civis e militares e os empregados públicos dos Ex-territórios Federais de Rondônia, Roraima e Amapá, para os quadros da União. A comissão foi instalada nesta quarta-feira(07/03) com as […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia realizou na quarta-feira, 7 de março, na sede da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, uma audiência pública, como parte do Projeto “MP Participativo, o qual tem por objetivo permitir ao cidadão o acesso ao Ministério Público para o exercício direto da soberania popular, nos termos […]
Desde 2017, o parlamentar tem trabalhado junto Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para levar banda larga aos municípios e distritos do estado. O Deputado Federal Expedito Netto (PSD-RO) em parceria com o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, garantiu acesso à banda larga a municípios e distritos de […]
Encontram-se abertas até o dia 20 deste mês, as inscrições para o credenciamento de bandas de rock de Rondônia interessadas em participar do “Festival Boto Rock”, instituído pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Funcultural. Serão selecionadas 38 bandas para se apresentarem durante o evento, com data marcada para os dias 20 e […]
Penalidades mais duras podem ajudar a reduzir casos de descumprimentos de medidas protetivas, afirma Vanessa Grazziottin Em um esforço para votar projetos da chamada pauta feminina, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (7) três medidas que ampliam os direitos das mulheres e buscam combater a violência contra elas. Duas matérias já tinham sido apreciadas pelos […]