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Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MP/RO) investiga, através de inquérito civil público instaurado pelo promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, a associação beneficente que leva o nome do ex-deputado estadual Marcos Donadon, preso desde setembro do ano passado após 17 meses foragido. Lermen, da Curadoria da Saúde, quer apurar a […]
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos (decisão colegiada) de seus desembargadores, negou o pedido de prisão domiciliar à Ellen Ruth Cantanhede Salles Rosa. Foi negado, também, no mesmo processo, à ré Ellen Ruth e a Ronilton Rodrigues Reis a solicitação da prescrição da condenação pelo crime de formação […]
É longa e rica a história do carnaval de Porto Velho, nasce quase junto com a cidade e se fortalece a partir dos anos 50 com os desfiles de corsos, cordões, blocos de clubes sociais e escolas de samba. Os trios elétricos gigantes chegaram com força e mantêm seu público, mas será sempre dos blocos […]
Na última sessão plenária de 2017, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) emitiu parecer prévio de que as contas do município de Ariquemes, relativas ao exercício 2016, não estão aptas a receber aprovação pela Câmara de Vereadores local. A determinação não vale para as contas da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, para os convênios […]
A Isonomia dos técnicos-administrativos de Rondônia está garantida pela aprovação do Orçamento em R$ 679 milhões de reais. Os TRTs de todo o país, receberão R$ 20,5 bilhões. O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (2) o Orçamento da União de 2018. O valor total, aprovado pelo Congresso em dezembro, é de R$ 3,5 trilhões, incluindo […]
O deputado federal Nilton Capixaba (`TB-RO), anunciou a publicação da Medida Provisória nº 817, do dia 04.01.2018, que disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nº 60, de 11 de novembro de 2009, nº 79, de 27 de maio de 2014, e nº 98, de 6 de dezembro de 2017, dispondo sobre tabelas de salários, […]
Em sessão plenária, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) emitiu parecer prévio de que as contas do município de Itapuã do Oeste, relativas ao exercício 2016, não estão aptas a receber aprovação pela Câmara de Vereadores local. O Pleno manifestou-se pela reprovabilidade das contas em razão de irregularidades na gestão fiscal, já que o […]