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O ministro da Saúde Ricardo Barros atendeu a pedido do senador Ivo Cassol (PP-RO) e do deputado federal Luiz Claudio (PR-RO) e priorizou 11 milhões para Rondônia e pagou em tempo recorde mais de R$8 milhões que já estão disponíveis nas contas dos fundos municipais de saúde, para custeio das ações de atenção básica, média […]
Prevaleceu tese divergente mais favorável ao parlamentar, reduzindo sua pena de prisão e, com isso, substituindo-a por serviços à comunidade. O plenário do STF conclui nesta quinta-feira, 14, o julgamento de três embargos na AP 565, que tem como réu o senador Ivo Cassol. Ele foi condenado pela Corte em agosto de 2013, mas […]
Em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira (13), os deputados estaduais aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) em conjunto com alteração de artigo do Plano Plurianual (PPA). O relatório da LOA exarado pelo deputado Cleiton Roque (PSB) já havia sido aprovada junto a Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa (CFETOOA). O relator […]
Jair Montes, Marcelo Cruz e Jacaré são mencionados por promotor de Justiça Porto Velho, RO – Os empenhos para a viagem de três vereadores acompanhados de doze servidores rumo ao XVIII Encontro Nordestino de Vereadores e Servidores de Câmara Municipais realizado em novembro em João Pessoa, Paraíba, rendeu a ação do Ministério Público (MP/RO), que já […]
A isonomia do Sintero está nele e aprovado o valor de R$ 679 milhões de reais O Congresso Nacional aprovou no fim da noite desta quarta-feira (13) o Orçamento da União de 2018. O valor total é de R$ 3,5 trilhões, incluindo o refinanciamento da dívida pública. A proposta define as receitas e as despesas […]
Foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei que regulamenta as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O texto dispõe sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, amplia o grau de formação profissional, e estabelece as condições e […]
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, suspendeu liminarmente o aumento da contribuição previdenciária dos delegados da PF. A alta, de 11% para 14%, havia sido estabelecida por meio da Medida Provisória 805, publicada em outubro de 2017, e vale para todos os servidores públicos. “Ante o exposto, diante dos […]