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O deputado Léo Moraes (PTB), requereu a mesa diretora a realização de uma sessão solene nesta sexta-feira (8), às 15 horas no Plenário da Assembleia Legislativa em homenagem aos policias civis de Rondônia. Segundo o parlamentar, os homenageados prestam serviços relevantes a população do Estado e por isso merecem ser reconhecidos. Via ALE-RO
A PL para combater vandalismo em escolas se inspira em projeto polêmico tramitando no legislativo do Mato Grosso do Sul. O PLO 813/17 de autoria do deputado Anderson do Singeperon (PV), denominada Lei Harfouche, é tema de uma audiência pública nesta quinta-feira (7) no Plenário da Assembléia Legislativa de Rondônia. O projeto se inspira […]
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na Justiça Federal em Porto Velho (RO) uma ação civil pública para que o hospital universitário seja concluído e comece a funcionar. As rés da ação são a União, a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSEHR). Na ação, o MPF pede […]
O parlamentar disse que essa medida da Câmara é acertada porque vai facilitar a renegociação de dívidas dos produtores rurais Veja a matéria da Câmara: O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que facilita a renegociação das dívidas de produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O texto […]
O autor do processo, (reclamante e agravante), teve seu recurso negado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Rondônia e Acre (TRT14) por ter protocolado fora do prazo legal. O recurso foi protocolado por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe) às 00h00min06seg do dia 05/09/2017, ou seja […]
Ação civil de improbidade aponta diversos atos durante a gestão de Ronaldo Nogueira que prejudicam a fiscalização e a repressão ao trabalho em condição análoga à de escravo O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) propôs à Justiça ação de improbidade administrativa contra o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira. A atuação dele […]
Porto Velho, RO – O prefeito de Porto Velho Dr. Hildon Chaves, do PSDB, fez mais uma transmissão ao vivo em seu perfil no Facebook alertando tanto o Ministério Público (MP/RO) quanto o Ministério Público Federal (MPF/RO). Averiguando pessoalmente as obras realizadas na Rua da Pescada, no Bairro Nova Porto Velho, Chaves informou que a […]