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O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) qualificou a Lei 13.465, sancionada em julho, de “um novo capítulo na história fundiária de nosso país”, e previu que ela terá um impacto positivo sobre a segurança pública e a economia, em todo o Brasil e particularmente em Rondônia. Ele propôs um mutirão para a emissão de títulos de […]
Moradores das ruas Pedro Albeniz e Antônio Maria Valença, no bairro Aponiã, região Norte de Porto Velho, não mais sofrerão com as constantes alagações durante o período chuvoso, problema que se arrastava por mais de duas décadas. O subsecretário municipal de obras e pavimentação, Tiago Beber, informou na tarde de quarta-feira (2), que a […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que reajusta a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Pelo texto (PL 7172/10), em 2018 estarão isentos do tributo as remunerações mensais até R$ 2.141,98. Hoje, a isenção só alcança salários até R$ 1.903,98. As novas faixas de incidência […]
O município de Itapuã do Oeste, situado a 110 quilômetros de Porto Velho, receberá um projeto-piloto executado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) como parte das ações do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz), uma iniciativa do TCE-RO e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) em […]
O Juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Pimenta Bueno designou para o dia 28 de agosto de 2017, às 08 horas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, localizado na avenida Presidente Dutra, 918, salas 03 e 05, a audiência de tentativa de conciliação sobre a utilização do sobrenome Cassol por […]
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) em audiência com a Subsecretária de Ordenamento Agrário, Raquel Santori, defendeu o projeto de crédito fundiário para o estado de Rondônia, onde os agricultores e seus filhos poderão comprar suas terras e produzir, gerando emprego e renda. O parlamentar disse que o estado tem a menor inadimplência do país, […]
O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho (Ipam) inicia no próximo dia 10 o Censo Cadastral Previdenciário dos Servidores. O censo será on line e por meio de um campo próprio no site do Ipam, os servidores serão direcionados a um formulário, o qual deverá ser preenchido com todos […]